STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito Civil

Credor antecipa pedido de falência

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Ata de Assembléia Geral Ordinária

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima